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Convenção de Estocolmo

A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional que visa a proteção da saúde humana e do meio ambiente, contra os efeitos das substâncias químicas conhecidas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Essas substâncias, que apresentam ampla distribuição geográfica, permanecem nos ecossistemas por longos períodos, além de se acumularem no tecido adiposo dos seres vivos, podendo causar sérios riscos à saúde humana, animal e ao meio ambiente.
Numa posição preventiva a CE determina que os governos promovam as melhores tecnologias e práticas no seu campo tecnológico e previnam o desenvolvimento de novos POPs em suas plantas industriais. Indo mais além, define como objetivo final a eliminação total dos POPs.
Para reduzir ou mesmo eliminar a emissão dessas substâncias no meio ambiente foi estabelecida a Convenção de Estocolmo (CE), adotada em 2001, e que entrou em vigor em 2004.
A Convenção é administrada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e é baseada em Genebra, na Suíça.
Documentos legais
Os principais documentos legais nacionais e internacionais correlatos sobre o tema da Convenção de Estocolmo estão listados abaixo: